Quando uma rua está esburacada, a pergunta mais comum é: de quem é a responsabilidade? A resposta depende do tipo de via, do convênio, da obra e da origem do recurso.

Município, Estado ou União

Ruas locais costumam ser responsabilidade municipal. Rodovias estaduais envolvem o governo do Estado. Obras com recursos federais podem depender de convênios e transferências. Por isso, cobrar certo exige saber quem assinou, quem paga e quem fiscaliza.

Como acompanhar

Portais de transparência permitem consultar obras, convênios, despesas, etapas e pagamentos. A população precisa ser ensinada a ler esses dados, porque fiscalização não deve ficar restrita a técnicos.

Posicionamento

Obra pública precisa ter placa, prazo, valor, responsável e atualização. Asfalto não pode aparecer só em época eleitoral. Precisa fazer parte de planejamento sério.

Fontes consultadas